O PSDB do Paraná

Acredito que além de legendas, necessárias para se disputar eleições no Brasil, os partidos políticos são também fóruns fundamentais para o debate sobre os mais variados temas de importância para a sociedade, temas que podem ir da redução da maioridade penal à adesão da Venezuela ao Mercosul. Além disto, acho natural que os partidos políticos sirvam também como embrião de propostas políticas antes destas serem apresentadas para os cidadãos nos Municípios Estados ou País. Um partido político é portanto, um instrumento democrático indispensável para a manutenção da ordem política assim como é essencial para o desenvolvimento do país.

Além disto, é comum e aceitável que durante o período eleitoral os filiados a um partido político concentrem-se única e exclusivamente na disputa que se aproxima, e nos longos e intermináveis 3 meses de disputa eleitoral a estrutura partidária esteja toda concentrada neste esforço, isso é saudável, inevitável e estimula a militância a engajar-se na vida pública.

Entretanto, penso que ao menos os dirigentes partidários deveriam separar ambos os cenários descritos acima. São situações de igual importância, mas completamente diferentes uma da outra. A importância dos partidos políticos para o sistema democrático e a disputa eleitoral. São diferentes principalmente porque em uma situação existe a disputa, e na outra pelo ao menos em tese, cada um dos lados teve o seu papel definido pelo eleitor. Mas também porque sem o trabalho do partido no cenário não eleitoral, as eleições são vazias de conteúdo e os mandatos permeados por ações eleitoreiras.

Misturar os dois momentos do processo político diminui as instituições e os políticos, além de ser uma afronta o sistema jurídico brasileiro, consiste também num risco ao sistema democrático em que vivemos, pois joga no lixo tanto as leis como o bom senso.

Por incrível que pareça não faço essas criticas aos abusos do presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores, que transformaram a maquina pública estatal no patrocinador oficial das campanhas petistas Brasil a fora. Acho que por vezes é preciso olhar para o próprio umbigo antes de apontar erros alheios.

O Diretório Estadual do PSDB do Paraná, partido ao qual sou filiado desde 1997, vem sendo ao longo dos últimos anos, reduzido a simples instrumento de interesses eleitorais e gradativamente transformado em um comitê de campanha. E essa mudança de rumos do PSDB do Paraná provocou 3 grandes equívocos.

Primeiro porque ao dedicar-se única e exclusivamente à campanha eleitoral fora do período apropriado para isso, o PSDB deixou de cumprir o nobre papel institucional que lhe foi relegado, abandonou o debate, não faz oposição ao governo federal, deixou de discutir propostas, a idéia de trabalhar em um projeto de desenvolvimento econômico e social para o estado do Paraná foi deixada de lado. O Instituto Teotônio Vilela do PR foi engavetado, não existe do ponto de vista prático, o que se faz hoje são encontros e palestras em que um dos pré candidatos ao governo do estado fala de suas experiências na administração pública. A militância e o eleitor são meros espectadores nestes eventos.

O segundo grande equivoco do PSDB do Paraná é nadar na contramão dos grandes líderes do partido e da Executiva Nacional do Partido. Que diante de duas importantes pré-candidaturas à Presidência da República mantém-se firmes na posição de neutralidade. Não permitem que preferências pessoais interfiram de forma alguma na condução do partido, não utilizam-se da máquina partidária para beneficiar este ou aquele candidato. E isso sem perder a referência do papel não eleitoral que o partido tem perante a sociedade brasileira.

É preciso mudança, mas antes de pensarmos em mudar nosso estado ou os rostos daqueles que ocupam posições de destaque no nosso estado é preciso mudarmos nossa prática, é preciso mudar a forma como enxergamos nosso próprio partido.

Gustavo Castro

Membro Titular do Diretório Municipal do PSDB de Londrina
Tesoureiro Geral da Comissão Executiva Nacional da JPSDB

Pautas pra que te quero

*Por Omar Taha

É muito interessante observar o que vêm acontecendo nos meios de imprensa em Londrina.Alguns temas têm recebido expressivo destaque por parte desses órgãos enquanto outros ficam absolutamente relegados a um segundo plano.No sábado conversávamos com vários amigos e o assunto era um só: vestibulares. Todo mundo tinha um filho, sobrinho, amigo, parente ou vizinho que ia prestar a primeira fase da UEL.

Estávamos curiosos em relação aos dados referentes ao vestibular. Quantos candidatos? Como estava a relação de vagas? E o habitual transtorno provocado pelo grande número de vestibulandos de fora? Qual seria a estimativa do número de pontos necessários para passar em determinados cursos? E assim por diante...
Corri examinar os jornais. Primeiro folheei o jornal grande; nada sobre o assunto. Pensei, “deve estar nas páginas internas”; procurei pelo tema nas páginas internas...nada!
Fui em busca do jornal pequeno. Este até bem gordinho, recheado pelos panfletos publicitários típicos de domingo...Debalde...nada sobre o vestibular.
O assunto principal continuava sendo – acho que ainda continua – a greve dos médicos. Fechamento do pronto socorro, presidente da Associação Médica, secretário da saúde, análise dos recursos da saúde, como as instituições privadas devem se comportar frente à greve do SUS, etc...Um tema realmente interessante e que merece acompanhamento detalhado por parte da imprensa local..
Quais são os critérios para que este ou aquele tema seja pautado? Qual a prioridade do veículo? Qual o interesse do leitor em greve do SUS ou sobre o vestibular da UEL? Muitas são as variáveis a serem analisadas para definir a pauta e algumas tendências podem ser apontadas na seleção das mesmas, principalmente nos veículos impressos.
Um critério que fica claro para o leitor, pelo menos aos mais atentos é a facilidade com que as assessorias de imprensa têm introduzido temas e pautas nos jornais. Este sempre foi um trabalho árduo, na medida em que as redações têm uma perspicácia no sentido de evitar pautas dirigidas para o interesse de um ou de outro político, ou empresa, etc...Os editores buscam , na medida do possível realizar um jornalismo independente,sem atender à esses interesses. Não é o que têm acontecido.
Obviamente, cada veículo tem uma política de atuação e suas peculiaridades. O fato do jornal pequeno ser ligado à uma emissora de televisão interfere tanto quanto o fato do jornal grande pertencer à um ex-político, ex-banqueiro e assim por diante.
Penso que esses veículos têm agido com isenção nos diversos episódios locais, até porque nenhum desses interferem significativamente na política maior das empresas que comandam esses jornais. Observa-se também uma tendência muito clara no sentido de selecionar matérias que tenham um cunho mais utilitário,m mais prático que possa afetar o dia a dia das pessoas, deixando um pouco as matérias de fundo, as análises mais detalhadas, como se esse tipo de material fosse incômodo ao leitor.
Dessa forma vai se moldando o caráter da mídia local. Um pouco a mercê da internet, refém da hegemonia da televisão, mas ainda, muito importante na formação de opinião dos formadores de opinião. Os veículos não deveriam se furtar a esse papel.

Omar Taha é médico, empresário e articulista

Batalha de Pirro

Como diria o grande filósofo Apolo Theodoro, nada como um dia após o outro e uma noite no meio. Em 1988, no século passado, durante uma greve dos funcionários dos empregados em serviços de Saúde, eu como representante dos trabalhadores no sindicato, ouvi do doutor Fahad Hadad, que estava assumindo a Santa Casa e o sindicato patronal, um apelo. Os trabalhadores estavam de braços cruzados, a população, como sempre ao Deus dará, e o impasse nas negociações salariais com intolerância de ambos os lados.
Mas, voltando ao Dr. Fahad, ele pediu para que cedêssemos, pois aquilo acabaria como uma batalha de Pirro, ou seja, não haveria vencedores, todos perderiam. Agora, 21 anos mais tarde, a situação se inverteu. O Dr. Fahad quer receber mais e os médicos, tais quais os trabalhadores aquela época, estão com a razão. Mas quem vai ganhar?
Eu acho que, diferentemente da batalha de Pirro, quem perderá é só a população, que já tem um sistema de saúde doente, na UTI. Portanto Dr. Fahad, lembre-se da batalha de Pirro e faça com que a intolerância do passado dê lugar ao bom senso, tanto dos governantes que prometeram o céu a população, quanto da classe médica que poderia descer do pedestal e assumir que a maioria dos profissionais não são deuses, embora alguns tenham certeza que são.

Antonio Santiago (Londrinense radicado em Maringá)

O contador na Visão do Enade

De acordo com uma questão do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, mais conhecido pela sigla Enade, aplicado pelo Ministério da Educação, no último dia 8 de novembro, um contador orientou clientes a fraudar o fisco, pagarem menos imposto que o devido, apresentando a declaração do Imposto de Renda com informações falsas, ressaltando que a atenta fiscalização da Receita Federal descobriu a maracutaia e corrigiu as coisas. Ainda bem! Da forma e no contexto de outras questões apresentadas, a formulação revela tendenciosidade, preconceito e ignorância em relação à atividade contábil, além de pintar o contribuinte como suspeito.
A distorção já começa pelo uso da palavra contador quando o correto seria contabilista, termo aplicado tanto para o técnico em contabilidade quanto para o profissional de curso superior. Reconhece, pelo menos, que declaração de renda é um tipo de serviço que deve ser confiado a profissional especializado. Contudo, o trabalho do contabilista é orientar o contribuinte a fazer uma declaração correta, o que pode até beneficiá-lo, mas dentro da legalidade, levando em conta todas as normas, possibilidades e complexidades do caso. Todo ano, a propósito, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, as entidades contábeis – entre elas o CRCPR – em parceria com cursos de Ciências Contábeis fazem mutirões de orientação aos contribuintes. Temos, no Paraná, um programa chamado Declare Certo. É graças ao trabalho dos contabilistas, principalmente junto às empresas, que o fisco obtém fabulosas arrecadações. Sonegação não é regra, portanto. O papel do Conselho Regional de Contabilidade é justamente fiscalizar, cobrar dos profissionais que a informação contábil de sua responsabilidade, de empresa, contribuinte pessoa física, órgão público, seja real, verdadeira, transparente, objetiva. Aqueles que incorrem em omissões, erros ou fraudes são punidos. Há pouco tivemos o escandaloso caso de vazamento do gabarito da prova do Enem. Agora isso. Devemos reconhecer a importância do Enade, que evoluiu do desacreditado Provão, quando era boicotado pelos estudantes. O objetivo é avaliar a qualidade dos cursos, decisivo para a melhoria do ensino no país; sem o que não saberíamos distinguir uma instituição da outra pelo critério de excelência. O mesmo se aplica ao Enem. Contudo, essas nobres finalidades são minimizadas se as provas não forem elaboradas com total cientificidade, atendendo princípios pedagógicos, e os processos de aplicação cercados de plena segurança. Não faríamos esse comentário, se essa questão envolvendo contadores fosse isolada. Agrava que o Enade está recheado de polêmicas, criticado inclusive por apresentar conteúdos de doutrinação ideológica e por exaltar programas e ações do governo federal. Isso não é nada?

Paulo Caetano de Souza, presidente do CRC-PR

Adeus Multas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta terça-feira (10) que a BHTrans, empresa ligada à Prefeitura de Belo Horizonte que gerencia e fiscaliza o trânsito da capital mineira, não poderá mais multar os motoristas infratores.

Em decisão unânime, prevaleceu a tese defendida pelo relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, que considerou ser impossível transferir o poder de polícia a uma empresa de economia mista, caso da BHTrans.

Em seu voto, o ministro Hermam Benjamim ressaltou não ser cabível à empresa aplicar as penalidades por entender que empresas com esse perfil têm fins empresariais e servem para desempenhar atividade econômica. "Nesse aspecto, é temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento", relatou o magistrado.

O recurso foi movido em 2006 pelo Ministério Público Estadual (MPE), que havia sofrido derrotas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de nota, informou que a decisão de hoje "não tem caráter definitivo" e espera a publicação do acórdão para ingressar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ainda de acordo com a nota, a prefeitura esclarece que a orientação do órgão é no sentido de que "a BHTrans continue atuando na operação e fiscalização do trânsito até que transite em julgado a ação", ou seja, quando não houver mais possibilidade de recorrer da sentença.

Um possível revés da BHTrans, criada em 1991, é visto como uma brecha para que motoristas possam pleitear na Justiça a devolução de multas pagas ao órgão.

No entanto, entendimento da Promotoria esclarece que a ação não visa o cancelamento de multas passadas, mas a correção de uma "distorção" que vem sendo praticada pela empresa. Porém a Promotoria não descartou a hipótese de haver incentivo a ações judiciais de motoristas cobrando ressarcimento de dinheiro de infrações passadas.

Indústria de multas
Em junho de 2008, a BHTrans esteve envolvida em denúncia na qual os fiscais de trânsito tinham de cumprir tabela que fixava 18 multas diárias como cota obrigatória a ser aplicada por cada agente da empresa aos motoristas da cidade. A exigência seria um dos itens de avaliação mensal do agente fiscalizador para a obtenção de folgas e o direito de fazer horas extras.

À época, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito civil público para investigar o caso. A BHtrans admitiu a prática, mas ressaltou que a medida havia sido implantada em "caráter experimental", por apenas dois meses, e imediatamente descontinuada.

A empresa alegou ainda que a medida havia sido criada para coibir eventuais abusos por parte dos motoristas que utilizam o estacionamento rotativo em áreas centrais da cidade. Ainda de acordo com a empresa, a "experiência" se limitou aos 19 agentes que cumpriam a função de fiscalizar o estacionamento rotativo.

Caro Deputado Alfredo Kaefer,

Confesso que fiquei surpreso ao ler uma matéria na Folha de Londrina de hoje (10/11/2009) em que publicam como sua a declaração de que "sentimento da maioria do PSDB" é de apoio à candidatura de Beto Richa ao Palácio das Araucárias.

Como filiado ao PSDB e militante tucano desde 1996, membro da Comissão Executiva Nacional da Juventude do PSDB no segundo mandato e ex membro titular do diretório nacional do partido, acredito que apesar de parcialmente correta, sua afirmação de que a maioria do PSDB prefere Beto Richa é também injusta. Primeiro porque não foi feita nenhuma consulta aos filiados do partido, então, o que existe é a clara preferência da cúpula do partido no estado por Beto Richa, o que me faz lembrar que o diretório estadual do partido foi transformado num comitê eleitoral, de campanha mesmo, e o pior de tudo é que esta campanha esta s endo financiada com o dinheiro do fundo partidário. Fato que lamentavelmente rouba credibilidade do nosso partido.

Além desta declaração, publicam como sendo suas as seguintes palavras. “Há um indicativo da base e dos meus eleitores que a coisa tende mais para o Beto do que para o Alvaro Dias. As pessoas tem demonstrado um ambiente mais pró Beto".

Deputado, imagino que o senhor tenha conhecimento da pesquisa encomendada pela executiva nacional do PSDB e feita pelo IPESPE que foi concluída no dia 4 de agosto de 2009. Diante da sua declaração citada acima, fiquei curioso para saber se o senhor tem alguma dúvida com relação aos resultados da pesquisa ? Caso tenha algum questionamento acho importante externá-los à própria Executiva Nacional do PSDB. Caso não tenha, acho importante considerar a necessidade de levantamentos de opinião pública com abrangência estadual para sondagens de opinição pública, e não restringir-se a opinião de poucos que lhe cercam.

Deputado Kaefer, o PSDB do Paraná esta apodrecendo, infelizmente já vi muita gente entrar e sair deste partido, pois meu compromisso é com a Social Democracia Brasileira e com o Paraná, como lhe considero um homem público importante para o Paraná e para o PSDB. Gostaria de pedir, sabendo que não é demais, que o senhor, enquanto deputado Federal, e a direção do PSDB do Paraná se comportem como a Executiva Nacional e os principais líderes deste partido, que diante de duas pré-candidaturas à presidência da república mantêm-se neutros.

Atenciosamente,

Gustavo Castro

Membro Titular do Diretório Municipal do PSDB de Londrina

Quem quer uma nova CPMF?

Nas últimas semanas o Ministro da Saúde José Gomes Temporão tem participado de vários eventos pelo país e, em praticamente todos eles, defende a volta da CPMF. A famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O nome do novo imposto mudou, agora é CSS- Contribuição Social para a Saúde. O discurso, todos sabem: salvar a Previdência e melhorar o Sistema de Saúde.
O problema é que do discurso à prática, a distância é quilométrica. Quando foi criada no governo de Itamar Franco, em 1993, e renovada nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, dizia-se no início que a CPMF seria a redenção da Saúde. Era para ser provisória e se tornou permanente até ser derrubada pelo Senado em dezembro de 2007. E, apesar dos bilhões arrecadados, como todos sabem, pouco a Saúde avançou. Pior, boa parte do dinheiro arrecadado foi desviado para outras finalidades pelo governo.
Os economistas afirma que a CSS vai provocar um impacto imediato de 0,5% nos preços de bens, produtos e serviços para os consumidores. Parece pouco, mas não é. É sempre bom lembrar que a carga tributária registrada no ano passado foi de 37% do Produto Interno Bruto (PIB).
Outra inverdade apregoada pelo governo em defesa da CSS é que ela atingiria apenas os ricos. É ilusão. Qualquer aumento de imposto reflete no preço dos produtos, atingindo todos os consumidores, sem exceção.O que uma empresa privada faz quando o mercado está ruim? Ela reduz custos, renegocia com fornecedores, busca ser mais criativa e eficiente, aperfeiçoa seus produtos para manter o faturamento. O que o governo faz quando precisa fechar a sua conta? Aumenta impostos.
Pelo que percebemos nunca passa pela cabeça dos governos que a máquina administrativa é extremamente pesada e precisa ser gerida com mais eficiência. O governo gasta muito e gasta mal.
Como as empresas podem investir e crescer pagando tanto imposto? É praticamente impossível.Quando a CPMF foi derrubada pelos parlamentares, o governo dizia que não conseguiria sobreviver sem ela. Ocorreu exatamente o contrário. O governo aumentou a taxa cobrada no Imposto sobre Operações Financeiras e a arrecadação federal cresceu.
Nós não podemos aceitar a volta da CPMF. Temos que nos unir, mais uma vez e barrar esta tentativa de aumentar ainda mais a carga tributária. É importante que as entidades empresariais e seus associados fiquem atentos para não permitir que isto volte a ocorrer. Vamos cobrar uma posição firme dos nossos deputados e senadores.

Valter Orsi - Presidente do Sindimetal Londrina